Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 10/2021
Vigente
19/02/2021
Dispõe sobre o uso e controle dos veículos de propriedade do Município de Goioxim e dá outras providências
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Portaria 10/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, Integrantes do Magistério Público Municipal, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 9/2021
Vigente
19/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Portaria 9/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
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Decreto 8/2021
Vigente
17/02/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
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Portaria 8/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Decreto 7/2021
Vigente
12/02/2021
Declara a vacância de cargo Público, por óbito de Servidor.
Detalhes

Portaria 7/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências.
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Decreto 6/2021
Vigente
10/02/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 6/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
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Decretos Covid 19 5/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 5/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, TEREZINHA APARECIDA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ASSSESSOR ESPECIAL II DE PROJETOS, PROGRAMAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, dando outras providências.
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Decreto 4/2021
Vigente
19/01/2021
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Goioxim, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
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Portaria 4/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, VILMA NOLLA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2021
Vigente
19/01/2021
Determina Feriado nas repartições Públicas e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 3/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, ORDILEI GOMES FERNANDES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 2/2021
Vigente
14/01/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Plano Municipal 2/2021
Vigente
12/08/2021
PLANO DE AÇÃO PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS PÓS PANDEMIA
Detalhes

Portaria 2/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, JOSEANE GUTELVIL, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, dando outras providências
Detalhes

Plano Municipal 1/2021
Vigente
06/06/2021
I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR 2021-2025
Detalhes

Decreto 1/2021
Vigente
05/01/2021
Dispõe sobre o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital Nº 01/2019 e prorrogação dos contratos de trabalho.
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Processo Seletivo Simplificado 1/2021
Vigente
15/10/2021
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULOS, objetivando a contratação de OPERADORES DE MÁQUINAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DA AREA DA SAÚDE
Detalhes

Portaria 1/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, SAMUEL GONÇALVES BUENO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, dando outras providências.
Detalhes

Boletim Covid-19 999/2020
Vigente
12/04/2021
TODOS OS BOLETINS JÁ PUBLICADOS
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Decretos Covid 19 61/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 60/2020
Vigente
30/12/2020
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 59/2020
Vigente
17/12/2020
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 57/2020
Vigente
12/04/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 55/2020
Vigente
12/04/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Boletim Covid-19 53/2020
Vigente
20/11/2020
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 48/2020
Vigente
05/11/2020
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 46/2020
Vigente
23/10/2020
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 41/2020
Vigente
14/10/2020
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 40/2020
Vigente
12/04/2021
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. (Alterado pelo Decreto nº 41/2020, de 14 de outubro de 2020.
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Decretos Covid 19 39/2020
Vigente
29/09/2020
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 38/2020
Vigente
14/09/2020
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 35/2020
Vigente
12/04/2021
COVID 19 Medidas restritivas a candidatos eleitorais em epoca de Pandemia.
Detalhes

Decretos Covid 19 34/2020
Vigente
12/04/2021
COVID 19 Medidas restritivas a atividade comercial e enfrentamento Covid (prorrogação).
Detalhes

Decretos Covid 19 31/2020
Vigente
10/08/2020
SÚMULA: Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19.
Detalhes

Decretos Covid 19 20/2020
Vigente
29/04/2020
COVID-19 ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES DO COMERCIO LOCAL
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