Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 64/2021

Vigente
04/10/2021
ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTROS PROVIMENTOS
Detalhes

Portaria 64/2021

Vigente
12/02/2021
Resolve conceder licença para tratar de interesses particulares, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 63/2021

Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos
Detalhes

Portaria 63/2021

Vigente
12/02/2021
Designar a Servidora ADRIELE HENNING, para exercer as funções de ASSESSOR ESPECIAL I DE PROGRAMAS SOCIAIS, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 62/2021

Vigente
01/10/2021
Autoriza a cessão temporária de professores lotados no Centro Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado para o desenvolvimento do Projeto de Recuperação de Estudos a ser realizado na Escola Municipal Governador Moysés Lupion e no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Márcia Aparecida Ravanelo Mostefal, neste Município de Goioxim
Detalhes

Portaria 62/2021

Vigente
11/02/2021
Nomear, ELIS CARLOS, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA DE REPORTAGENS E MIDIAS SOCIAIS e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 61/2021

Vigente
01/10/2021
Nomeia a Comissão Central para Eleição dos Diretores das Escolas Municipais de Goioxim e da outras providências
Detalhes

Portaria 61/2021

Vigente
09/02/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 60/2021

Vigente
21/09/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos
Detalhes

Portaria 60/2021

Vigente
09/02/2021
Nomeia, DENISE FERREIRA RAMOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II PEDAGÓGICO, dando outras providências
Detalhes

Decreto 59/2021

Vigente
16/09/2021
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 59/2021

Vigente
09/02/2021
Designar o Servidor para ELEZANDRO JOSE PINTO, para exercer as funções deMOTORISTA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 58/2021

Vigente
13/09/2021
Revoga o Decreto nº 038/2017 e altera os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 57/2021

Vigente
09/09/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE 2.695,00 M2, SITUADA DENTRO DO QUINHÃO Nº 05 DO IMÓVEL TUNAS E TUNINHAS, ANEXO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 57/2021

Vigente
04/02/2021
Resolve designar o Servidor NELSON FERREIRA DE SOUZA como Documentador Escolar na Escola Municipal Governador Moysés Lupion, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 56/2021

Vigente
06/09/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 56/2021

Vigente
04/02/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 55/2021

Vigente
02/09/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS;
Detalhes

Portaria 55/2021

Vigente
04/02/2021
Designar o Servidor FABIANO BELINI SORDI, como Responsável pela Administração da Casa Municipal de acolhimento Institucional, dando outras providências
Detalhes

Decreto 54/2021

Vigente
01/09/2021
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Goioxim – CMDI, e da outras providências.
Detalhes

Portaria 54/2021

Vigente
04/02/2021
Nomeia, ROMELI TIAGO SCHADECK, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, dando outras providências
Detalhes

Decreto 53/2021

Vigente
01/09/2021
Ratifica a composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) do município de Goioxim
Detalhes

Portaria 53/2021

Vigente
04/01/2021
Nomeia, ANTONIO GOMES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, dando outras providências
Detalhes

Decreto 52/2021

Vigente
31/08/2021
Dispõe sobre regras para o cadastro de produtores rurais que apresentam documentação insuficiente para a elaboração do Cadastro de Produtor Rural “CAD-PRO”, junto ao SPR – Sistema Produtor Rural acessado através da SEFANET, conforme a Norma de Procedimento Fiscal nº 031/2015 e Nota Técnica Conjunta nº 01/2021 do Ministério Público do Estado do Paraná.
Detalhes

Portaria 52/2021

Vigente
01/02/2021
Designar o Servidor para EMILENE FOSS, para exercer as funções de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL, na Secretaria Municipal de Saúde, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 51/2021

Vigente
20/08/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos
Detalhes

Portaria 51/2021

Vigente
01/02/2021
Nomeia, DUARTE FERREIRA DE RAMOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 50/2021

Vigente
06/08/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 50/2021

Vigente
01/02/2021
Nomeia, EMERSON LUIZ DE SOUZA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FROTAS, ABASTECIMENTO E SERVIÇOS, dando outras providências
Detalhes

Decreto 49/2021

Vigente
29/07/2021
Concede progressão funcional à Servidores efetivos e dá outras providências
Detalhes

Portaria 49/2021

Vigente
01/02/2021
Nomeia, MARCIA CAMPOS DE LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS, ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, dando outras providências
Detalhes

Decreto 48/2021

Vigente
27/07/2021
Institui a Comissão para Gerenciamento do Retorno às aulas Presenciais no Formato Híbrido e Gradativo da Rede Municipal de Ensino de Goioxim e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 48/2021

Vigente
01/02/2021
Nomeia, JOÃO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, ESTOQUE E ALMOXARIFADO, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 47/2021

Vigente
23/07/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 47/2021

Vigente
01/02/2021
Nomeia, DIRCELIA MARA PEDROSO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE CERIMONIAS, dando outras providências
Detalhes

Decreto 46/2021

Vigente
14/07/2021
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 46/2021

Vigente
01/02/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Decreto 45/2021

Vigente
14/07/2021
Nomeia a Comissão para Elaboração do Plano Decenal de Medidas Socioeducativas do Município de Goioxim/PR e o Grupo de Apoio.
Detalhes

Portaria 45/2021

Vigente
01/02/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 44/2021

Vigente
09/07/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID- 19 e da outros provimentos.
Detalhes