Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 44/2021

Vigente
01/02/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
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Decreto 43/2021

Vigente
07/07/2021
Altera a Comissão de Avaliação e Vistoria de Bens Imóveis e Móveis – CAVBIM do Decreto N° 23/2020 e dá outras providências
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Portaria 43/2021

Vigente
25/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 43/2021

Vigente
28/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências.
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Decreto 42/2021

Vigente
06/06/2021
Declara estado de calamidade pública no Município de Goioxim - PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.
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Portaria 42/2021

Vigente
25/01/2021
Nomeia, FABIANA DE LIMA FELIZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 41/2021

Vigente
25/01/2021
Nomeia, FABIANA DE LIMA FELIZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, dando outras providências.
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Decretos Covid 19 41/2021

Vigente
25/06/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Portaria 40/2021

Vigente
25/01/2021
Nomeia, DANI RIQUELME ESTECHE, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, dando outras providências
Detalhes

Decreto 40/2021

Vigente
22/06/2021
Concede progressão funcional aos Professores do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências
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Portaria 39/2021

Vigente
25/01/2021
Nomear, VANIA BONATTI ZORZANELLO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE COLABORAÇÃO e dá outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 39/2021

Vigente
10/06/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 38/2021

Vigente
25/01/2021
Designa, SONIA APARECIDA THIBES, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS e dá outros provimentos
Detalhes

Decreto 38/2021

Vigente
28/05/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Portaria 37/2021

Vigente
21/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 37/2021

Vigente
28/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 36/2021

Vigente
19/01/2021
Designar, JOSE AGUINALDO EGERT, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E MANUTENÇÃO, dando outras providências.
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Decreto 36/2021

Vigente
28/05/2021
Regulamenta a Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goioxim, e da outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2021

Vigente
19/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 35/2021

Vigente
21/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID- 19 e da outros p
Detalhes

Portaria 34/2021

Vigente
19/01/2021
Nomeia, VIVIANE OLIVEIRA MAÇANEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE CONTRATOS, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 34/2021

Vigente
20/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 33/2021

Vigente
19/01/2021
Nomeia, VIVIANE OLIVEIRA MAÇANEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 33/2021

Vigente
18/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 32/2021

Vigente
19/01/2021
Nomeia, VIVIANE OLIVEIRA MAÇANEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO, dando outras providências
Detalhes

Decreto 32/2021

Vigente
11/05/2021
Altera o Decreto que institui a Comissão e divulga edital para o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Público Municipal conforme Lei nº 607/2019 e Decreto 031/2021
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Portaria 31/2021

Vigente
19/01/2021
Nomeia, FRANCESNARA LORENZETT, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2021

Vigente
11/05/2021
REGULAMENTA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 607/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Covid 19 30/2021

Vigente
04/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 30/2021

Vigente
18/01/2021
Nomeia, LUCAS QUELIN, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS, PROGRAMAS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS, dando outras providências
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Decreto 29/2021

Vigente
04/05/2021
Altera o Decreto n° 046/2019 e modifica a composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Goioxim – CAISAN
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Portaria 29/2021

Vigente
18/01/2021
Nomeia, EDENILSON JOSÉ ZORZANELLO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, dando outras providências
Detalhes

Decreto 28/2021

Vigente
03/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos
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Portaria 28/2021

Vigente
18/01/2021
Nomeia, EDINARA DE LIMA KATRUCHA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE CAMPANHA, PROMOÇÃO, VACINAÇÃO E PREVENÇÃO, dando outras providências
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Decretos Covid 19 27/2021

Vigente
20/04/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos
Detalhes

Portaria 27/2021

Vigente
15/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 26/2021

Vigente
20/04/2021
Designar Assessor JurídicoPolitico para exercer as funções de Procurador Municipal, dando outras providências
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Portaria 26/2021

Vigente
15/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 25/2021

Vigente
13/04/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 25/2021

Vigente
13/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes