Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 24/2021

Vigente
08/04/2021
Revoga o Decreto nº 58/2019 e nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar conforme Instrução Normativa nº 05/2011 e dá outras providências
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Portaria 24/2021

Vigente
13/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
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Decretos Covid 19 23/2021

Vigente
06/04/2021
Prorroga conforme previsto no artigo 14 do decreto 22 de 30/03/2021 medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Portaria 23/2021

Vigente
13/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos.
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Decretos Covid 19 22/2021

Vigente
30/03/2021
Prorroga conforme previsto no artigo 14 medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Portaria 22/2021

Vigente
11/01/2021
Nomeia, MAITE FROES GERCHEVSKI, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO-POLITICO, dando outras providências
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Decreto 21/2021

Vigente
30/03/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Portaria 21/2021

Vigente
11/01/2021
Designar o Servidor para ADAVILSO DA SILVA CORREIA, para exercer as funções de CHEFE DE DIVISÃO DE FROTAS, ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS, na Secretaria Municipal de Saúde, dando outras providências
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Decreto 20/2021

Vigente
24/03/2021
Altera o Decreto nº 44/2019 sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
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Portaria 20/2021

Vigente
11/01/2021
Nomeia, CARLOS SCHADECK BISNETO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Colaboração, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 19/2021

Vigente
23/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Portaria 19/2021

Vigente
11/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Boletim Covid-19 18/2021

Vigente
16/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 18/2021

Vigente
11/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 17/2021

Vigente
12/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 17/2021

Vigente
11/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decreto 16/2021

Vigente
09/03/2021
Renomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais e da outras providencias
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Portaria 16/2021

Vigente
06/01/2021
Nomeia, CRISTIANE APARECIDA VARGAS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS, dando outras providências.
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Decreto 15/2021

Vigente
08/03/2021
Reestruturação do Comitê Local do Programa Família Paranaense/Nossa Gente no Município de Goioxim/PR
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Portaria 15/2021

Vigente
06/01/2021
Designa, FLAVIO BALDUINO SOARES, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS e dá outros provimentos.
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Decreto 14/2021

Vigente
08/03/2021
Reestruturação do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense no município de Goioxim/PR
Detalhes

Portaria 14/2021

Vigente
06/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 13/2021

Vigente
27/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 13/2021

Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 12/2021

Vigente
25/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 12/2021

Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2021

Vigente
22/02/2021
Regulamenta o Processo de Avaliação e Desempenho de Servidor Nomeado em virtude de Concurso Público no decorrer do Estágio Probatório, institui comissão e dá outras providências.
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Portaria 11/2021

Vigente
04/01/2021
Nomeia, SANTINA FATIMA MOTTA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de educação, dando outras providências.
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Decreto 10/2021

Vigente
19/02/2021
Dispõe sobre o uso e controle dos veículos de propriedade do Município de Goioxim e dá outras providências
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Portaria 10/2021

Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, Integrantes do Magistério Público Municipal, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 9/2021

Vigente
19/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Portaria 9/2021

Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Decreto 8/2021

Vigente
17/02/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
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Portaria 8/2021

Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
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Decreto 7/2021

Vigente
12/02/2021
Declara a vacância de cargo Público, por óbito de Servidor.
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Portaria 7/2021

Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2021

Vigente
10/02/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 6/2021

Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 5/2021

Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 5/2021

Vigente
04/01/2021
Nomeia, TEREZINHA APARECIDA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ASSSESSOR ESPECIAL II DE PROJETOS, PROGRAMAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, dando outras providências.
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