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Ano

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 20/2024

Vigente
13/06/2024
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação, referente a Deliberação 60/2023e 25/2024 CEDCA/PR.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 19/2024

Vigente
28/05/2024
Dispõe sobre as horas efetivas do sobreaviso dos (as) Conselheiros (as) Tutelares, e dá outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 18/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL, referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 17/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, referente ao Repasse de Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial às Famílias com Gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos de Idade– Primeira Infância, Deliberação 47/2022CEDCA/PR.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 16/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL, referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 15/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL, referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 14/2024

Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FINAL, referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 13/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 12/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, Deliberação 31/2017 CEDCA/PR.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 11/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação do Prestação de Contas do Segundo Semestre de 2023, referente ao repasse Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, del. 89/2019 CEDCA/PR.
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Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 10/2024

Vigente
22/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, referente ao recurso da Deliberação 84/2019 CEDCA/PR, e dá outras providências.
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Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 9/2024

Vigente
15/05/2024
Dispõe sobre as horas efetivas do sobreaviso dos (as) Conselheiros (as) Tutelares, e dá outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 8/2024

Vigente
15/06/2024
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Gestão Escolar do ano de 2024 da APAE do município de Goioxim/PR.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 7/2024

Vigente
23/04/2024
Dispõe sobre a revogação da inscrição 04, da Associação Caminho e Vida, e dá outras providências.
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Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 6/2024

Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre os a alteração do art. 17 a 21 da Lei nº 539/2017, e dá outros providências.
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Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 5/2024

Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre a alteração da vice-presidente do CMDCA, e dá outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 4/2024

Vigente
20/03/2024
Dispõe sobre os critérios para a distribuições dos absorventes, adquiridos com recurso do Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima, e dá outros providências.
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Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 3/2024

Vigente
06/03/2024
Dispõe sobre Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, e dá outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 2/2024

Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre os critérios para a distribuições dos absorventes, adquiridos com recurso do Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 1/2024

Vigente
22/02/2024
Dispõe sobre o calendário anual de reuniões ordinárias do CMDCA.
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