Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAtas das Audiências PúblicasBoletim Covid-19DecretoDecretos Covid 19Plano MunicipalPortariaProcesso Seletivo Simplificado

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20222021202020192018201720162015

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atas das Audiências Públicas 18
• Boletim Covid-19 5
• Decreto 64
• Decretos Covid 19 61
• Plano Municipal 3
• Portaria 356
• Processo Seletivo Simplificado 1

Status

• Revogado 1
• Vigente 507

Ano

• 2022 102
• 2021 361
• 2020 29
• 2019 3
• 2018 3
• 2017 4
• 2016 3
• 2015 3

Pesquisa Avançada

Decreto 8/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2021
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
Detalhes

Decreto 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Declara a vacância de cargo Público, por óbito de Servidor.
Detalhes

Decreto 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2021
Súmula: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Goioxim, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Determina Feriado nas repartições Públicas e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: Dispõe sobre o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, Edital Nº 01/2019 e prorrogação dos contratos de trabalho.
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