Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos Covid 19 30/2021
Vigente
04/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 30/2021
Vigente
18/01/2021
Nomeia, LUCAS QUELIN, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS, PROGRAMAS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS, dando outras providências
Detalhes

Decreto 29/2021
Vigente
04/05/2021
Altera o Decreto n° 046/2019 e modifica a composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Goioxim – CAISAN
Detalhes

Portaria 29/2021
Vigente
18/01/2021
Nomeia, EDENILSON JOSÉ ZORZANELLO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, dando outras providências
Detalhes

Decreto 28/2021
Vigente
03/05/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos
Detalhes

Portaria 28/2021
Vigente
18/01/2021
Nomeia, EDINARA DE LIMA KATRUCHA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE CAMPANHA, PROMOÇÃO, VACINAÇÃO E PREVENÇÃO, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 27/2021
Vigente
20/04/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos
Detalhes

Portaria 27/2021
Vigente
15/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 26/2021
Vigente
20/04/2021
Designar Assessor JurídicoPolitico para exercer as funções de Procurador Municipal, dando outras providências
Detalhes

Portaria 26/2021
Vigente
15/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 25/2021
Vigente
13/04/2021
Prevê mudanças nas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 25/2021
Vigente
13/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decreto 24/2021
Vigente
08/04/2021
Revoga o Decreto nº 58/2019 e nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar conforme Instrução Normativa nº 05/2011 e dá outras providências
Detalhes

Portaria 24/2021
Vigente
13/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 23/2021
Vigente
06/04/2021
Prorroga conforme previsto no artigo 14 do decreto 22 de 30/03/2021 medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 23/2021
Vigente
13/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 22/2021
Vigente
30/03/2021
Prorroga conforme previsto no artigo 14 medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 22/2021
Vigente
11/01/2021
Nomeia, MAITE FROES GERCHEVSKI, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO-POLITICO, dando outras providências
Detalhes

Decreto 21/2021
Vigente
30/03/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 21/2021
Vigente
11/01/2021
Designar o Servidor para ADAVILSO DA SILVA CORREIA, para exercer as funções de CHEFE DE DIVISÃO DE FROTAS, ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS, na Secretaria Municipal de Saúde, dando outras providências
Detalhes

Decreto 20/2021
Vigente
24/03/2021
Altera o Decreto nº 44/2019 sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Detalhes

Portaria 20/2021
Vigente
11/01/2021
Nomeia, CARLOS SCHADECK BISNETO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Colaboração, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 19/2021
Vigente
23/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 19/2021
Vigente
11/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Boletim Covid-19 18/2021
Vigente
16/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 18/2021
Vigente
11/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 17/2021
Vigente
12/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 17/2021
Vigente
11/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decreto 16/2021
Vigente
09/03/2021
Renomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais e da outras providencias
Detalhes

Portaria 16/2021
Vigente
06/01/2021
Nomeia, CRISTIANE APARECIDA VARGAS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 15/2021
Vigente
08/03/2021
Reestruturação do Comitê Local do Programa Família Paranaense/Nossa Gente no Município de Goioxim/PR
Detalhes

Portaria 15/2021
Vigente
06/01/2021
Designa, FLAVIO BALDUINO SOARES, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 14/2021
Vigente
08/03/2021
Reestruturação do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense no município de Goioxim/PR
Detalhes

Portaria 14/2021
Vigente
06/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 13/2021
Vigente
27/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 13/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 12/2021
Vigente
25/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 12/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2021
Vigente
22/02/2021
Regulamenta o Processo de Avaliação e Desempenho de Servidor Nomeado em virtude de Concurso Público no decorrer do Estágio Probatório, institui comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 11/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, SANTINA FATIMA MOTTA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de educação, dando outras providências.
Detalhes