Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 11/2022
Vigente
23/02/2022
Regulamenta a Lei Municipal n° 734 de 15 de fevereiro de 2022, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goioxim, e da outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2022
Vigente
06/01/2022
Nomeia, JOSLEI DE ARAUJO, para exercer o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, em conformidade com o processo seletivo 001/2021 e dá outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 10/2022
Vigente
22/02/2022
SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 9/2022
Vigente
09/01/2022
Súmula: Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidor em férias e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 9/2022
Vigente
22/02/2022
Súmula: Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Goioxim/PR.
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Portaria 8/2022
Vigente
05/01/2022
Resolve conceder licença para tratar de interesses particulares, dando outras providências.
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Decreto 8/2022
Vigente
22/02/2022
SÚMULA: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 7/2022
Vigente
04/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2022
Vigente
10/02/2022
SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
Detalhes

Portaria 6/2022
Vigente
04/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 6/2022
Vigente
08/02/2022
SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Decretos Covid 19 6/2022
Vigente
08/02/2022
SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 5/2022
Vigente
04/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2022
Vigente
31/01/2022
DEFINE O SENTIDO DA RUA ERMINDA PERREIRA BOAVA NESTE MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos Covid 19 4/2022
Vigente
25/01/2022
SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 4/2022
Vigente
04/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2022
Vigente
19/01/2022
SÚMULA: ESTABELECE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTROS PROVIMENTOS.
Detalhes

Portaria 3/2022
Vigente
03/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2022
Vigente
14/01/2022
Sumula: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Goioxim, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 2/2022
Vigente
03/01/2022
Súmula: Resolve designar Servidor para desempenhar a função de Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos Covid 19 1/2022
Vigente
14/01/2022
SÚMULA: Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 1/2022
Vigente
03/01/2022
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 280/2021
Vigente
31/12/2021
Nomeia, CARLOS BATISTA DOS REIS, para exercer o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, em conformidade com o processo seletivo 001/2021 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 279/2021
Vigente
31/12/2021
Sumula, Resolve Conceder férias coletivas aos Servidores, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 278/2021
Vigente
31/12/2021
Nomeia, PAULO HENRIQUE GONÇALVES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO-POLITICO, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 277/2021
Vigente
31/12/2021
Exonera, SAMUEL GONÇALVES BUENO, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 276/2021
Vigente
22/12/2021
Sumula, Resolve Conceder férias aos Servidores lotados na Secretaria de Educação, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 276/2021
Vigente
31/12/2021
Exonera, FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURIDICO POLITICO, dando outras providências.
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Portaria 275/2021
Vigente
20/12/2021
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 274/2021
Vigente
20/12/2021
Sumula, Resolve Conceder férias ao Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 273/2021
Vigente
17/12/2021
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 272/2021
Vigente
17/12/2021
Sumula, Resolve Conceder férias a Servidora, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 271/2021
Vigente
14/12/2021
Designar o Servidor DUARTE FERREIRA RAMOS, para exercer as funções de Gestor do Convênio de Cessão de Uso - TCCCU, juntamente com a SEAB, dando outras providências.
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Portaria 270/2021
Vigente
14/12/2021
Designar o Servidor DUARTE FERREIRA RAMOS, para exercer as funções de Gestor dO Convênio de Drenagem De Águas Pluviais No Perímetro Urbano Do Município De Goioxim - PR, juntamente com a IAT (Instituto Agua e Terra), dando outras providências.
Detalhes

Portaria 269/2021
Vigente
10/12/2021
Sumula, Resolve Conceder férias a Servidora, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 268/2021
Vigente
10/12/2021
Sumula, Resolve Conceder férias a Servidora, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 267/2021
Vigente
07/12/2021
Súmula: Resolve designar a Médica Veterinária para exercer o cargo de Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 266/2021
Vigente
06/12/2021
Nomeia, ALEX RODRIGUES MACEDO, para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA, em conformidade com o processo seletivo 001/2021 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 265/2021
Vigente
02/12/2021
Sumula, Nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Goioxim Paraná.
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Portaria 264/2021
Vigente
30/12/2021
Nomeia, MELLODI APARECIDA SANTOS PEDROSO, para exercer o cargo de ENFERMEIRA, em conformidade com o processo seletivo 001/2021 e dá outros provimentos.
Detalhes