Decretos Covid 19 61/2020 |
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Vigente |
30/12/2020 |
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. |
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Decretos Covid 19 60/2020 |
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Vigente |
30/12/2020 |
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. |
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Decretos Covid 19 59/2020 |
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Vigente |
17/12/2020 |
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. |
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Decretos Covid 19 57/2020 |
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Vigente |
12/04/2021 |
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos |
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Decretos Covid 19 55/2020 |
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Vigente |
12/04/2021 |
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. |
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Decretos Covid 19 48/2020 |
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Vigente |
05/11/2020 |
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID19 e da outros provimentos. |
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Decretos Covid 19 46/2020 |
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Vigente |
23/10/2020 |
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID19 e da outros provimentos. |
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Decretos Covid 19 41/2020 |
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Vigente |
14/10/2020 |
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. |
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Decretos Covid 19 40/2020 |
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Vigente |
12/04/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. (Alterado pelo Decreto nº 41/2020, de 14 de outubro de 2020. |
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Decretos Covid 19 39/2020 |
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Vigente |
29/09/2020 |
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. |
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Decretos Covid 19 38/2020 |
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Vigente |
14/09/2020 |
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. |
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Decretos Covid 19 35/2020 |
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Vigente |
12/04/2021 |
COVID 19 Medidas restritivas a candidatos eleitorais em epoca de Pandemia. |
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Decretos Covid 19 34/2020 |
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Vigente |
12/04/2021 |
COVID 19 Medidas restritivas a atividade comercial e enfrentamento Covid (prorrogação). |
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Decretos Covid 19 31/2020 |
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Vigente |
10/08/2020 |
SÚMULA: Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19. |
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Decretos Covid 19 20/2020 |
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Vigente |
29/04/2020 |
COVID-19 ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES DO COMERCIO LOCAL |
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Decretos Covid 19 19/2020 |
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Vigente |
29/04/2020 |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS, MEDIANTE CUIDADOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID19. |
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Decretos Covid 19 18/2020 |
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Vigente |
17/04/2020 |
Altera o Decreto 17/2020 de 17 de Abril de 2020, para fim de incluir estratégias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. |
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Decretos Covid 19 17/2020 |
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Vigente |
12/04/2021 |
COVID 19 Medidas para o funcionamento do comércio. |
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Decretos Covid 19 14/2020 |
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Vigente |
12/04/2021 |
COVID19 Dispõe sobre medidas de readequação momentânea acerca das restrições impostas ao funcionamento de atividades comerciais e econômicas essenciais e não essenciais. |
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Decretos Covid 19 12/2020 |
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Vigente |
24/03/2020 |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Covid 19 11/2020 |
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Vigente |
24/03/2020 |
Altera o Decreto 09/2020 de 20 de março de 2020, para fim de incluir medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID19. |
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Decretos Covid 19 9/2020 |
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Vigente |
12/04/2021 |
COVID-19 Decreta situação de Emergencia no Município. |
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Decretos Covid 19 7/2020 |
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Vigente |
12/04/2021 |
COVID-19 Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Pandemia. |
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