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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420222021202020192018201720162015

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Categoria

• Atas das Audiências Públicas 22
• Boletim Covid-19 5
• Cardápio Escolar 12
• Conselho Municipal de Assistência Social 7
• Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 20
• Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 3
• Decreto 214
• Decretos Covid 19 61
• Fundeb 2
• Lista de Espera 2
• Plano e Conselhos de Educação 3
• Plano Municipal 3
• Portaria 690
• Processo Seletivo Simplificado 1
• Transporte Escolar 2

Status

• Revogado 6
• Vigente 1041

Ano

• 2026 68
• 2025 65
• 2024 404
• 2022 103
• 2021 361
• 2020 29
• 2019 4
• 2018 3
• 2017 4
• 2016 3
• 2015 3

Pesquisa Avançada

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Portaria 000052/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000051/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Súmula: Resolve destituir servidor do cargo de Chefe de Gabinete, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000050/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000049/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Nomeia, MARIA APARECIDA TAUSCHER DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Pedagogo - Centro, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000048/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Nomeia, JANE SILVEIRA, para exercer o cargo de Professor Pedagogo - Centro, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000047/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: Nomeia, ANDERSON BITTENCOURT, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000046/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2024
Súmula: SÚMULA: Concessão de Jornada Suplementar para Professores, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000045/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2024
Súmula: SÚMULA: Designar servidor para exercer suas atribuições na Secretaria de Educação, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000044/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2024
Súmula: Revogar portaria, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000043/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor JOSE ANTUNES DE SOUZA, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000042/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2024
Súmula: Nomeia, ROSICLEIA SILVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo Diretor de Integração com Conselhos e Entidades, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000041/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2024
Súmula: Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000040/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2024
Súmula: Nomeia, ELIS CARLOS, para exercer o cargo Chefe Coordenador de Capacitação, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000040/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: ERRATA PORTARIA Nº 40 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Detalhes

Portaria 000039/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2024
Súmula: Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000038/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2024
Súmula: SÚMULA: Designar servidores para compor Comissão de Sindicância, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº 08/2024.
Detalhes

Portaria 000037/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2024
Súmula: Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000036/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor JOSE AGUINALDO EGERT, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000035/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor ELIZEU BORGES SALDANHA, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000034/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias a servidora CELIA KATRUCHA, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000033/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias a servidora RAQUEL GONCALVES DE FARIA, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000032/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias a servidora DANIELA PIMENTEL MARCONDES, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000031/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor AILTON RIBEIRO DOS SANTOS, dando outras providências.
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Portaria 000030/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: Designa, para exercer parte das horas das suas atividades em outra unidade escolar e dá outros provimentos.
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Portaria 000029/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: Designa , para exercer suas atividades em outra unidade escolar e dá outros provimentos.
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Portaria 000028/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias a servidora TEREZINHA APARECIDA NASCIMENTO, dando outras providências.
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Portaria 000027/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: SÚMULA: Designar servidora para exercer suas atribuições no Departamento de Recursos Humanos, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000026/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: SÚMULA: Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº 160/2023, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000025/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2024
Súmula: Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000024/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2024
Súmula: Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000023/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias a servidora MARILZA KOWALCZYK, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000022/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2024
Súmula: SÚMULA: Designar servidores para compor Comissão de Sindicância, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº07/2024.
Detalhes

Portaria 000022/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2024
Súmula: SÚMULA: Designar servidores para compor Comissão de Sindicância, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº07/2024.
Detalhes

Portaria 000021/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2024
Súmula: Súmula: Resolve conceder licença para tratar de Interesses particulares, dando outras providencias.
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Portaria 000020/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2024
Súmula: Sumula: Resolve designar a Servidora PATRICIA RAIANA CORDEIRO, como Responsável pela Coordenação do Programa de Atenção Primária em Saúde, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000019/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2024
Súmula: Sumula: Resolve designar a Servidora PATRICIA RAIANA CORDEIRO, como Responsável Técnica, dando outras providências.
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Portaria 000018/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias a servidora LUCIELE KINTOF GONCALVES, dando outras providências.
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Portaria 000017/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor VALDINEI NAUMIUK, dando outras providências.
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Portaria 000016/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2024
Súmula: Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor VALDIVINO FURQUIM, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000015/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2024
Súmula: Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes