Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 000007/2024
Vigente
06/03/2024
“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO BELA VISTA, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, TRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”.
Detalhes

Portaria 000007/2024
Vigente
18/01/2024
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000007/2024
Vigente
23/04/2024
Dispõe sobre a revogação da inscrição 04, da Associação Caminho e Vida, e dá outras providências.
Detalhes

Cardápio Escolar 000006/2024
Vigente
04/06/2024
Cardápio Maternal
Detalhes

Decreto 000006/2024
Vigente
04/03/2024
Altera a composição do Grupo Técnico Permanente – GTP, decreto municipal n° 19/2022.
Detalhes

Portaria 000006/2024
Vigente
19/01/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora EMILENE FOSS, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Assistência Social 000006/2024
Vigente
29/04/2024
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Gestão Escolar do ano de 2024 da APAE do município de Goioxim/PR.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000006/2024
Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre os a alteração do art. 17 a 21 da Lei nº 539/2017, e dá outros providências.
Detalhes

Cardápio Escolar 000005/2024
Vigente
04/06/2024
Cardápio Ensino Fundamental
Detalhes

Decreto 000005/2024
Vigente
09/02/2024
SÚMULA: Altera os membros do conselho Municipal de Cultura do município de Goioxim, para o Biênio 2022/2024
Detalhes

Portaria 000005/2024
Vigente
19/01/2024
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Assistência Social 000005/2024
Vigente
29/04/2024
Dispõe sobre o calendário anual de reuniões ordinárias do CMAS.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000005/2024
Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre a alteração da vice-presidente do CMDCA, e dá outras providências.
Detalhes

Cardápio Escolar 000004/2024
Vigente
04/06/2024
Cardápio berçário
Detalhes

Decreto 000004/2024
Vigente
06/02/2024
SÚMULA: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 000004/2024
Vigente
17/01/2024
Súmula: Resolve destituir servidor do cargo de Secretário Municipal, dando outras providências.
Detalhes

Conselho Municipal de Assistência Social 000004/2024
Vigente
18/03/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Final, referente ao Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000004/2024
Vigente
20/03/2024
Dispõe sobre os critérios para a distribuições dos absorventes, adquiridos com recurso do Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima, e dá outros providências.
Detalhes

Atas das Audiências Públicas 000003/2024
Vigente
00/00/0000
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
Detalhes

Decreto 000003/2024
Vigente
31/01/2024
Regulamenta a Lei Municipal n° 840 de 25 de janeiro de 2024, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goioxim, e da outras providências
Detalhes

Cardápio Escolar 000003/2024
Vigente
04/06/2024
Cardápio Apae
Detalhes

Portaria 000003/2024
Vigente
15/01/2024
SÚMULA: Nomeação Conselheiros Tutelares.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 000003/2024
Vigente
17/05/2024
Dispõe sobre o calendário anual de reuniões ordinárias do CMDI.
Detalhes

Conselho Municipal de Assistência Social 000003/2024
Vigente
22/02/2024
Dispõe sobre os critérios para a distribuições dos absorventes, adquiridos com recurso do Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000003/2024
Vigente
06/03/2024
Dispõe sobre Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, e dá outras providências.
Detalhes

Fundeb 000002/2024
Vigente
16/04/2024
Ata 01/2024 prestação de contas Fundeb
Detalhes

Transporte Escolar 000002/2024
Vigente
16/04/2024
Ata 01/2024 prestação de contas Transporte Escolar
Detalhes

Cardápio Escolar 000002/2024
Vigente
16/04/2024
Ata 01/2024 prestação de contas CAE
Detalhes

Plano e Conselhos de Educação 000002/2024
Vigente
07/06/2024
Lei 607/2019 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 000002/2024
Vigente
19/01/2024
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E UNDACIONAL.
Detalhes

Portaria 000002/2024
Vigente
15/01/2024
SÚMULA: Exoneração Conselheiros Tutelares.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 000002/2024
Vigente
17/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, referente a Deliberação 015/2022 CEDI/PR.
Detalhes

Conselho Municipal de Assistência Social 000002/2024
Vigente
06/02/2024
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação SUASWEB, para o ano de 2024.
Detalhes

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 000002/2024
Vigente
22/04/2024
Dispõe sobre os critérios para a distribuições dos absorventes, adquiridos com recurso do Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima.
Detalhes

Plano e Conselhos de Educação 000001/2024
Vigente
25/06/2024
Política de Educação Integral em Tempo Integral
Detalhes

Fundeb 000001/2024
Vigente
26/04/2024
Decreto Conselho Fundeb
Detalhes

Transporte Escolar 000001/2024
Vigente
26/04/2024
Decreto Comitê do Transporte Escolar
Detalhes

Cardápio Escolar 000001/2024
Vigente
26/04/2024
Decreto Conselho CAE
Detalhes

Plano e Conselhos de Educação 000001/2024
Vigente
04/06/2024
Decreto Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Decreto 000001/2024
Vigente
12/01/2024
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.
Detalhes