Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 000121/2026

Vigente
22/05/2026
RESOLVE CASSAR FÉRIAS DA SERVIDORA JANDIRA GONÇALVES ANACLETO.
Detalhes

Portaria 000120/2026

Vigente
21/05/2026
Designar a servidora Tamara Freitas Linhares para desempenhar suas funções junto ao Departamento de Licitações, concedendo gratificação, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000119/2026

Vigente
20/05/2026
Resolve Conceder férias ao servidor ARIEL GASPARETTO, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000118/2026

Vigente
20/05/2026
Resolve Conceder férias ao servidor ADILSON DOS SANTOS ÁVILA, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000117/2026

Vigente
15/05/2026
Resolve Conceder férias ao servidor JOAO LUIZ GOMES PEPES, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000116/2026

Vigente
15/05/2026
Resolve Conceder férias a servidora JANDIRA GONÇALVES ANACLETO, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000115/2026

Vigente
14/05/2026
Resolve Conceder férias ao servidor MARCELO DE SOUZA, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000114/2026

Vigente
14/05/2026
Conceder Gratificação de função, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000113/2026

Vigente
13/05/2026
Nomeia, MANOEL ANTONIO FERRREIRA BUENO, para exercer o cargo de Provimento Agente Político de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000112/2026

Vigente
12/05/2026
Súmula: Resolve Conceder férias as servidoras, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000111/2026

Vigente
12/05/2026
Exonera à pedido servidor público municipal, ocupante do cargo agente político, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000110/2026

Vigente
12/05/2026
Súmula: Resolve Conceder férias ao servidor KAYLANE DOS SANTOS GUTERVIL, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000109/2026

Vigente
06/05/2026
Aprova o Protocolo Municipal de Busca Ativa para Atualização do Cadastro Único no âmbito do Município de Goioxim/PR, designa servidor responsável e estabelece diretrizes operacionais para sua execução.
Detalhes

Portaria 000108/2026

Vigente
06/05/2026
Nomeia, KAUANY ADAMOWSKY VALENDORFF, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Coordenador da equipe de documentações da secretaria municipal de administração, indústria, comércio e turismo, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000107/2026

Vigente
06/05/2026
Nomeia, MAIQUIEL DE LIMA, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Diretor de departamento de transporte, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000106/2026

Vigente
05/05/2026
Resolve, Divulgar a Composição do Conselho Municipal de esporte, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000105/2026

Vigente
05/05/2026
Exonerar servidor de cargo comissionado por extinção do cargo, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000104/2026

Vigente
29/04/2026
Resolve Conceder férias ao servidor ALEXANDRE BALDUINO SOARES, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000103/2026

Vigente
28/04/2026
Dispõe sobre a nomeação da comissão designada para acompanhar a vistoria dos veículos de transporte da Prefeitura Municipal de Goioxim – PR, a ser realizada pelo DETRAN-PR, Regional Guarapuava – PR.
Detalhes

Portaria 000102/2026

Vigente
28/04/2026
Concede jornada suplementar aos servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000101/2026

Vigente
28/04/2026
Resolve Conceder férias ao servidor EDENILSON BASTOS, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000100/2026

Vigente
27/04/2026
Concede férias ao servidor DANIELA PIMENTEL MARCONDES, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000099/2026

Vigente
27/04/2026
Súmula: Comunica o retorno da servidora Jandira Gonçalves Anacleto ao cargo de Conselheira Tutelar, após período de afastamento por motivo de doença, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000098/2026

Vigente
27/04/2026
Súmula: Resolve exonerar membro suplente do Conselho Tutelar, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000097/2026

Vigente
14/04/2026
Exonera, a pedido, servidor público municipal ocupante de cargo empregado público, através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000096/2026

Vigente
08/04/2026
Sumula: revoga a portaria 67/2026, bem como, designa a Servidora MARIA APARECIDA LIMA DEBASTIANI, para coordenar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000095/2026

Vigente
06/04/2026
Súmula: Designa o servidor CLEITON ALVES para exercer as funções de Responsável pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Goioxim, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000094/2026

Vigente
01/04/2026
Nomeia, Conselheiro Tutelar Suplente, A Sra. CLAUDINEIA DA ROSA RAMOS e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000093/2026

Vigente
01/04/2026
Nomeia, DANIELI NOLLA, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Coordenador da equipe da pessoa idosa e igualdade racial, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000092/2026

Vigente
01/04/2026
Nomeia, TASSIELE MARIA PEDROSO, para exercer o cargo de Provimento agente político de Secretária Municipal de Governo e Assuntos Administrativos, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000091/2026

Vigente
01/04/2026
Nomeia, GISELLI ALDAIANE ALMEIDA ROCHA, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Chefe de Divisão de Meio Ambiente, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000090/2026

Vigente
31/03/2026
Exonera à pedido, servidor público municipal, ocupante do cargo comissionado, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000089/2026

Vigente
27/03/2026
Súmula: Exonerar servidor de cargo comissionado por extinção do cargo, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000088/2026

Vigente
27/03/2026
Súmula: Conceder gratificação de função à servidora, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000087/2026

Vigente
27/03/2026
Sumula: Conceder gratificação de jornada ampliada às servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000023/2026

Vigente
22/05/2026
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública, para fins de licenciamento ambiental, IAT PR, a obra de construção de passagem hidráulica (bueiro celular constituído por aduelas de concreto pré-moldado, dispostas longitudinalmente ao eixo da via) sobre o Rio Juquiá, no Município de Goioxim/PR.
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Decreto 000022/2026

Vigente
15/05/2026
"Declara bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Goioxim/PR, autoriza sua baixa patrimonial e alienação, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 000021/2026

Vigente
12/05/2026
SÚMULA: Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.
Detalhes

Decreto 000020/2026

Vigente
06/05/2026
SÚMULA: Altera a Comissão de Avaliação e Vistoria de Bens Imóveis e Móveis – CAVBIM do Decreto N° 45/2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 000020/2026

Vigente
04/05/2026
SÚMULA: Declara de utilidade pública e interesse social as obras de pavimentação urbana no Município de Goioxim, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes