Legislação

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420222021202020192018201720162015

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Categoria

• Atas das Audiências Públicas 22
• Boletim Covid-19 5
• Cardápio Escolar 12
• Conselho Municipal de Assistência Social 7
• Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 20
• Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 3
• Decreto 214
• Decretos Covid 19 61
• Fundeb 2
• Lista de Espera 1
• Plano e Conselhos de Educação 3
• Plano Municipal 3
• Portaria 685
• Processo Seletivo Simplificado 1
• Transporte Escolar 2

Status

• Revogado 6
• Vigente 1035

Ano

• 2026 62
• 2025 65
• 2024 404
• 2022 103
• 2021 361
• 2020 29
• 2019 4
• 2018 3
• 2017 4
• 2016 3
• 2015 3

Pesquisa Avançada

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Decreto 000059/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 15/12/2025
Súmula: Dispõe sobre a fixação da jornada dos Pedagogos da Rede Municipal de Ensino de Goioxim – PR para o ano letivo de 2026.
Detalhes

Decreto 000049/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 04/11/2025
Súmula: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas/Enxurradas/Alagamentos em bairros e destruição de Estradas Rurais/bueiros e Pontes. Cód. Identificação Defesa Civil; (12200), (12300), (11321).
Detalhes

Decreto 000017/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 30/04/2025
Súmula: Designa nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
Detalhes

Portaria 000112/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/05/2024
Súmula: SÚMULA: Concessão de Jornada Suplementar para Professores, dando outros provimentos,
Detalhes

Portaria 000030/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: Designa, para exercer parte das horas das suas atividades em outra unidade escolar e dá outros provimentos.
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Portaria 000004/2017
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomeia, SANTINA FÁTIMA MOTTA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de educação, cultura e esportes, dando outras providências.
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