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Ano

Decreto 000023/2025
Vigente
21/05/2025
Altera o Decreto que institui a Comissão e divulga edital para processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Público Municipal conforme Lei Nº 607/2019 e Decreto 23/2023
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Decreto 000022/2025
Vigente
14/05/2025
Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc no Município de Goioxim.
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Decreto 000021/2025
Vigente
12/05/2025
Designa os membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Municipal do Plano Diretor de Goioxim e dá outras providências.
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Decreto 000020/2025
Vigente
09/05/2025
Institui o Grupo Técnico Permanente – GTP de acompanhamento do Plano Diretor Municipal e determina suas atribuições.
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Decreto 000019/2025
Vigente
07/05/2025
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 000018/2025
Vigente
30/04/2025
Designa nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Detalhes

Decreto 000017/2025
Revogado
30/04/2025
Designa nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
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Decreto 000016/2025
Vigente
28/04/2025
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Decreto 000015/2025
Vigente
15/04/2025
Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Decreto 000014/2025
Vigente
15/04/2025
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Decreto 000013/2025
Vigente
11/04/2025
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000012/2025
Vigente
02/04/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Decreto 000011/2025
Vigente
06/03/2025
Nomeia Comissão Técnica para elaboração da relação de medicamentos a serem disponíveis na rede pública do Município de Goioxim.
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Decreto 000010/2025
Vigente
28/02/2025
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim, dando outras providências.
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Decreto 000009/2025
Vigente
27/02/2025
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Decreto 000008/2025
Vigente
25/02/2025
Regulamenta a Lei Municipal n° 876 de 29 de janeiro de 2025, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goioxim, e da outras providências.
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Decreto 000007/2025
Vigente
25/02/2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 881, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências
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Decreto 000005/2025
Vigente
28/01/2025
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO RUA DA RAIA, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
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Decreto 000004/2025
Vigente
17/01/2025
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Atas das Audiências Públicas 000003/2025
Vigente
00/00/0000
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
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Decreto 000003/2025
Vigente
09/01/2025
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.
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Atas das Audiências Públicas 000002/2025
Vigente
00/00/0000
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2025.
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Decreto 000002/2025
Vigente
08/01/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL DE GOIOXIM - PR, POR PERÍODO DETERMINADO, PARA REORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES/TRABALHOS DA MUNICIPALIDADE E AUDITORIA DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atas das Audiências Públicas 000001/2025
Vigente
00/00/0000
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
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Cardápio Escolar 000001/2025
Vigente
26/11/2025
Cardápios
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