Legislação

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• Categoria: Publicações Secretaria Educação

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420222021202020192018201720162015

Número

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Categoria

• Atas das Audiências Públicas 18
• Boletim Covid-19 5
• Decreto 64
• Decretos Covid 19 61
• Plano Municipal 3
• Portaria 356
• Processo Seletivo Simplificado 1
• Publicações Secretaria Educação 14

Status

• Revogado 1
• Vigente 521

Ano

• 2024 14
• 2022 102
• 2021 361
• 2020 29
• 2019 3
• 2018 3
• 2017 4
• 2016 3
• 2015 3

Pesquisa Avançada

Publicações Secretaria Educação 14/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/05/2024
Súmula: Cardápio sem lactose
Detalhes

Publicações Secretaria Educação 13/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/05/2024
Súmula: Cardápio sem glúten
Detalhes

Publicações Secretaria Educação 12/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/05/2024
Súmula: Cardápio ENSINO FUNDAMENTAL
Detalhes

Publicações Secretaria Educação 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cardápio PRÉ-ESCOLA
Detalhes

Publicações Secretaria Educação 10/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cardápio MATERNAL
Detalhes

Publicações Secretaria Educação 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cardápio BERÇÁRIO
Detalhes

Publicações Secretaria Educação 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/05/2024
Súmula: Cardápio APAE
Detalhes

Publicações Secretaria Educação 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/05/2024
Súmula: Cardápio sem leite
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Publicações Secretaria Educação 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2024
Súmula: Decreto CAE - Conselho de Alimentação Escolar
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Publicações Secretaria Educação 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2024
Súmula: Decreto - Comitê Municipal do Transporte Escolar
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Publicações Secretaria Educação 4/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2024
Súmula: Decreto Conselho FUNDEB
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Publicações Secretaria Educação 3/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: Ata 01/2024 - Prestação de contas CAE
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Publicações Secretaria Educação 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: Ata 01/2024 - Prestação de contas do Transporte Escolar
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Publicações Secretaria Educação 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: Ata 01/2024 Prestação de contas FUNDEB
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