Legislação

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Ano

Portaria 000048/2024
Vigente
01/03/2024
Nomeia, JANE SILVEIRA, para exercer o cargo de Professor Pedagogo - Centro, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
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Decreto 000047/2024
Vigente
22/10/2024
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 000047/2024
Vigente
28/02/2024
Nomeia, ANDERSON BITTENCOURT, para exercer o cargo de Engenheiro Civil, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.
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Decreto 000046/2024
Vigente
21/10/2024
Renomeia a Comissão Eleitoral Central para Eleição dos Diretores das Escolas Municipais de Goioxim e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 000046/2024
Vigente
27/02/2024
SÚMULA: Concessão de Jornada Suplementar para Professores, dando outros provimentos.
Detalhes

Decreto 000045/2024
Vigente
18/10/2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA À EMPRESA SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Portaria 000045/2024
Vigente
27/02/2024
SÚMULA: Designar servidor para exercer suas atribuições na Secretaria de Educação, dando outros provimentos.
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Decreto 000044/2024
Vigente
17/10/2024
Institui o Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil.
Detalhes

Portaria 000044/2024
Vigente
27/02/2024
Revogar portaria, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000043/2024
Vigente
14/10/2024
Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
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Portaria 000043/2024
Vigente
26/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor JOSE ANTUNES DE SOUZA, dando outras providências.
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Decreto 000042/2024
Vigente
02/10/2024
Nomeia a Comissão Eleitoral Central para Eleição dos Diretores das Escolas Municipais de Goioxim e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 000042/2024
Vigente
26/02/2024
Nomeia, ROSICLEIA SILVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo Diretor de Integração com Conselhos e Entidades, dando outras providências.
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Decreto 000041/2024
Vigente
30/09/2024
Reestrutura a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
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Portaria 000041/2024
Vigente
26/02/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
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Decreto 000040/2024
Vigente
26/09/2024
Revoga o Decreto nº 030/2020 do Conselho Municipal de Educação de Goioxim e nomeia novos membros.
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Portaria 000040/2024
Vigente
26/02/2024
Nomeia, ELIS CARLOS, para exercer o cargo Chefe Coordenador de Capacitação, dando outras providências.
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Portaria 000040/2024
Vigente
07/03/2024
ERRATA PORTARIA Nº 40 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Decreto 000039/2024
Vigente
27/09/2024
Concede progressão funcional à Servidores efetivos e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000039/2024
Vigente
26/02/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000038/2024
Vigente
19/09/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REUNIÕES QUINZENAIS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM, ENTRE A EQUIPE VOLANTE E A EQUIPE DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 000038/2024
Vigente
21/02/2024
SÚMULA: Designar servidores para compor Comissão de Sindicância, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº 08/2024.
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Decreto 000037/2024
Vigente
11/09/2024
DETERMINA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Portaria 000037/2024
Vigente
20/02/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000036/2024
Vigente
20/08/2024
Renomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 000036/2024
Vigente
20/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor JOSE AGUINALDO EGERT, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000035/2024
Vigente
20/08/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO CENTRO II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
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Portaria 000035/2024
Vigente
00/00/0000
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor ELIZEU BORGES SALDANHA, dando outras providências.
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Decreto 000034/2024
Vigente
20/08/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO CENTRO I, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
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Portaria 000034/2024
Vigente
19/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora CELIA KATRUCHA, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000033/2024
Vigente
20/08/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO CENTRO III, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
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Portaria 000033/2024
Vigente
19/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora RAQUEL GONCALVES DE FARIA, dando outras providências.
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Decreto 000032/2024
Vigente
15/08/2024
Autoriza o uso de via pública, Rua São Sebastião esquina com a Rua Hilda Marcondes Nunes, dando outros provimentos.
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Portaria 000032/2024
Vigente
19/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora DANIELA PIMENTEL MARCONDES, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000031/2024
Vigente
12/08/2024
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E O MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 000031/2024
Vigente
19/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor AILTON RIBEIRO DOS SANTOS, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000030/2024
Vigente
05/07/2024
Reestrutura a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
Detalhes

Portaria 000030/2024
Revogado
16/02/2024
Designa, para exercer parte das horas das suas atividades em outra unidade escolar e dá outros provimentos.
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Decreto 000029/2024
Vigente
27/06/2024
SÚMULA: Regulamenta as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014.
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Portaria 000029/2024
Vigente
16/02/2024
Designa , para exercer suas atividades em outra unidade escolar e dá outros provimentos.
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