Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000041/2024
Vigente
30/09/2024
Reestrutura a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
Detalhes

Portaria 000041/2024
Vigente
26/02/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000040/2024
Vigente
26/09/2024
Revoga o Decreto nº 030/2020 do Conselho Municipal de Educação de Goioxim e nomeia novos membros.
Detalhes

Portaria 000040/2024
Vigente
26/02/2024
Nomeia, ELIS CARLOS, para exercer o cargo Chefe Coordenador de Capacitação, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000040/2024
Vigente
07/03/2024
ERRATA PORTARIA Nº 40 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Detalhes

Decreto 000039/2024
Vigente
27/09/2024
Concede progressão funcional à Servidores efetivos e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000039/2024
Vigente
26/02/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000038/2024
Vigente
19/09/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REUNIÕES QUINZENAIS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM, ENTRE A EQUIPE VOLANTE E A EQUIPE DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000038/2024
Vigente
21/02/2024
SÚMULA: Designar servidores para compor Comissão de Sindicância, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº 08/2024.
Detalhes

Decreto 000037/2024
Vigente
11/09/2024
DETERMINA LUTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 000037/2024
Vigente
20/02/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000036/2024
Vigente
20/08/2024
Renomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 000036/2024
Vigente
20/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor JOSE AGUINALDO EGERT, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000035/2024
Vigente
20/08/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO CENTRO II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Detalhes

Portaria 000035/2024
Vigente
00/00/0000
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor ELIZEU BORGES SALDANHA, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000034/2024
Vigente
20/08/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO CENTRO I, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Detalhes

Portaria 000034/2024
Vigente
19/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora CELIA KATRUCHA, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000033/2024
Vigente
20/08/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO CENTRO III, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Detalhes

Portaria 000033/2024
Vigente
19/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora RAQUEL GONCALVES DE FARIA, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000032/2024
Vigente
15/08/2024
Autoriza o uso de via pública, Rua São Sebastião esquina com a Rua Hilda Marcondes Nunes, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000032/2024
Vigente
19/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora DANIELA PIMENTEL MARCONDES, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000031/2024
Vigente
12/08/2024
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIOXIM E O MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000031/2024
Vigente
19/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor AILTON RIBEIRO DOS SANTOS, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000030/2024
Vigente
05/07/2024
Reestrutura a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
Detalhes

Portaria 000030/2024
Revogado
16/02/2024
Designa, para exercer parte das horas das suas atividades em outra unidade escolar e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 000029/2024
Vigente
27/06/2024
SÚMULA: Regulamenta as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014.
Detalhes

Portaria 000029/2024
Vigente
16/02/2024
Designa , para exercer suas atividades em outra unidade escolar e dá outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000028/2024
Vigente
12/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora TEREZINHA APARECIDA NASCIMENTO, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000028/2024
Vigente
21/06/2024
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Goioxim
Detalhes

Decreto 000027/2024
Vigente
04/06/2024
SÚMULA: Revoga o Decreto nº 030/2020 do Conselho Municipal de Educação de Goioxim e nomeia novos membros.
Detalhes

Portaria 000027/2024
Vigente
08/02/2024
SÚMULA: Designar servidora para exercer suas atribuições no Departamento de Recursos Humanos, dando outros provimentos.
Detalhes

Decreto 000026/2024
Vigente
27/05/2024
SÚMULA: ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 000026/2024
Vigente
06/02/2024
SÚMULA: Designar servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº 160/2023, dando outros provimentos.
Detalhes

Decreto 000025/2024
Vigente
24/05/2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOXIM.
Detalhes

Portaria 000025/2024
Vigente
05/02/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000024/2024
Vigente
23/05/2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOIOXIM.
Detalhes

Portaria 000024/2024
Vigente
05/02/2024
Sumula: Resolve Convocar para retorno ao trabalho Servidor em Férias, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000023/2024
Vigente
29/04/2024
Súmula: Revoga o Decreto nº 19/2023 e nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar conforme Instrução Normativa nº 05/2011 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 000023/2024
Vigente
05/02/2024
Sumula, Resolve Conceder férias a servidora MARILZA KOWALCZYK, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000022/2024
Vigente
29/04/2024
Súmula: Revoga o Decreto nº 058/2021 e altera os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Detalhes