Legislação

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Ano

Portaria 000023/2021
Vigente
13/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos.
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Decretos Covid 19 000022/2021
Vigente
30/03/2021
Prorroga conforme previsto no artigo 14 medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
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Portaria 000022/2021
Vigente
11/01/2021
Nomeia, MAITE FROES GERCHEVSKI, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO-POLITICO, dando outras providências
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Decreto 000021/2021
Vigente
30/03/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Portaria 000021/2021
Vigente
11/01/2021
Designar o Servidor para ADAVILSO DA SILVA CORREIA, para exercer as funções de CHEFE DE DIVISÃO DE FROTAS, ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS, na Secretaria Municipal de Saúde, dando outras providências
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Decreto 000020/2021
Vigente
24/03/2021
Altera o Decreto nº 44/2019 sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
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Portaria 000020/2021
Vigente
11/01/2021
Nomeia, CARLOS SCHADECK BISNETO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Colaboração, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 000019/2021
Vigente
23/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000019/2021
Vigente
11/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Boletim Covid-19 000018/2021
Vigente
16/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000018/2021
Vigente
11/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidor, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 000017/2021
Vigente
12/03/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000017/2021
Vigente
11/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decreto 000016/2021
Vigente
09/03/2021
Renomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Municipais e da outras providencias
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Portaria 000016/2021
Vigente
06/01/2021
Nomeia, CRISTIANE APARECIDA VARGAS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS, dando outras providências.
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Decreto 000015/2021
Vigente
08/03/2021
Reestruturação do Comitê Local do Programa Família Paranaense/Nossa Gente no Município de Goioxim/PR
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Portaria 000015/2021
Vigente
06/01/2021
Designa, FLAVIO BALDUINO SOARES, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS e dá outros provimentos.
Detalhes

Decreto 000014/2021
Vigente
08/03/2021
Reestruturação do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense no município de Goioxim/PR
Detalhes

Portaria 000014/2021
Vigente
06/01/2021
Resolve convocar para retorno ao trabalho Servidores em férias e dá outros provimentos
Detalhes

Decretos Covid 19 000013/2021
Vigente
27/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000013/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências.
Detalhes

Decretos Covid 19 000012/2021
Vigente
25/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000012/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000011/2021
Vigente
22/02/2021
Regulamenta o Processo de Avaliação e Desempenho de Servidor Nomeado em virtude de Concurso Público no decorrer do Estágio Probatório, institui comissão e dá outras providências.
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Portaria 000011/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, SANTINA FATIMA MOTTA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de educação, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000010/2021
Vigente
19/02/2021
Dispõe sobre o uso e controle dos veículos de propriedade do Município de Goioxim e dá outras providências
Detalhes

Portaria 000010/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, Integrantes do Magistério Público Municipal, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 000009/2021
Vigente
19/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos. Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000009/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Decreto 000008/2021
Vigente
17/02/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim.
Detalhes

Portaria 000008/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Decreto 000007/2021
Vigente
12/02/2021
Declara a vacância de cargo Público, por óbito de Servidor.
Detalhes

Portaria 000007/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000006/2021
Vigente
10/02/2021
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 000006/2021
Vigente
04/01/2021
Resolve Conceder férias a Servidores, dando outras providências
Detalhes

Decretos Covid 19 000005/2021
Vigente
05/02/2021
Dispõe sobre novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 e da outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000005/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, TEREZINHA APARECIDA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de ASSSESSOR ESPECIAL II DE PROJETOS, PROGRAMAS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, dando outras providências.
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Decreto 000004/2021
Vigente
19/01/2021
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Goioxim, designa Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
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Portaria 000004/2021
Vigente
04/01/2021
Nomeia, VILMA NOLLA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000003/2021
Vigente
19/01/2021
Determina Feriado nas repartições Públicas e da outras providencias.
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