Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000046/2025

Vigente
22/09/2025
Nomeia a Comissão Eleitoral Escolar para Eleição de Diretor No Centro Municipal Educação Infantil Professora Marcia Aparecida Ravanelo Mostefal de Goioxim e da outras providências.
Detalhes

Decreto 000045/2025

Vigente
17/09/2025
DECLARA INTERESSE SOCIAL O IMOVEL QUE MENCIONA E ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 000044/2025

Vigente
29/08/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) do município de Goioxim, e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 000043/2025

Vigente
28/08/2025
Dispõe sobre a localização oficial da sede da Prefeitura Municipal de Goioxim, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 000040/2025

Vigente
21/08/2025
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 000039/2025

Vigente
20/08/2025
DECLARA INTERESSE SOCIAL O IMOVEL QUE MENCIONA E ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 000038/2025

Vigente
22/07/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000037/2025

Vigente
11/07/2025
Altera o Decreto n°046/2019 e modifica a composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Goioxim – CAISAN.
Detalhes

Decreto 000036/2025

Vigente
11/07/2025
Altera o Decreto n°045/2019 e modifica a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Goioxim – COMSEA.
Detalhes

Decreto 000035/2025

Vigente
10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM) do Município de Goioxim para o biênio 2025/2027.
Detalhes

Decreto 000034/2025

Vigente
10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) do município de Goioxim para o biênio 2025/2027.
Detalhes

Decreto 000033/2025

Vigente
04/07/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 000032/2025

Vigente
02/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000031/2025

Vigente
02/07/2025
Regulamenta o Setor de Vigilância Socioassistencial no âmbito do Município de Goioxim (PR), conforme disposições da lei municipal n° 668/2020.
Detalhes

Decreto 000030/2025

Vigente
30/06/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000029/2025

Vigente
17/06/2025
Declara feriado municipal e estabelece recesso nas repartições públicas do Município de Goioxim, em razão da celebração de Corpus Christi.
Detalhes

Decreto 000028/2025

Vigente
13/06/2025
Revoga o Decreto 40/2024 do concelho Municipal da Educação de Goioxim e nomeia novos membros.
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Decreto 000027/2025

Vigente
04/06/2025
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Detalhes

Decreto 000026/2025

Vigente
29/05/2025
Súmula: Revoga o Decreto nº 25/2025 e nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar conforme Instrução Normativa nº 05/2011 e dá outras providências.
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Decreto 000026/2025

Vigente
19/11/2025
Declara recesso do feriado nacional nas repartições públicas do Município de Goioxim, em razão do Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.
Detalhes

Decreto 000025/2025

Vigente
26/05/2025
Revoga o Decreto nº 23/2024 e nomeia novos membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar conforme Instrução Normativa nº 05/2011 e dá outras providências.
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Decreto 000024/2025

Vigente
22/05/2025
Dispõe sobre a autorização para adesão a Atas de Registro de Preços oriundas de outros entes públicos, conforme interesse da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Decreto 000023/2025

Vigente
21/05/2025
Altera o Decreto que institui a Comissão e divulga edital para processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério Público Municipal conforme Lei Nº 607/2019 e Decreto 23/2023
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Decreto 000022/2025

Vigente
14/05/2025
Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc no Município de Goioxim.
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Decreto 000021/2025

Vigente
12/05/2025
Designa os membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Municipal do Plano Diretor de Goioxim e dá outras providências.
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Decreto 000020/2025

Vigente
09/05/2025
Institui o Grupo Técnico Permanente – GTP de acompanhamento do Plano Diretor Municipal e determina suas atribuições.
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Decreto 000019/2025

Vigente
07/05/2025
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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Decreto 000018/2025

Vigente
30/04/2025
Designa nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
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Decreto 000017/2025

Revogado
30/04/2025
Designa nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
Detalhes

Decreto 000016/2025

Vigente
28/04/2025
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000015/2025

Vigente
15/04/2025
Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Detalhes

Decreto 000014/2025

Vigente
15/04/2025
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000013/2025

Vigente
11/04/2025
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000012/2025

Vigente
02/04/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000011/2025

Vigente
06/03/2025
Nomeia Comissão Técnica para elaboração da relação de medicamentos a serem disponíveis na rede pública do Município de Goioxim.
Detalhes

Decreto 000010/2025

Vigente
28/02/2025
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 000009/2025

Vigente
27/02/2025
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Decreto 000008/2025

Vigente
25/02/2025
Regulamenta a Lei Municipal n° 876 de 29 de janeiro de 2025, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goioxim, e da outras providências.
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Decreto 000007/2025

Vigente
25/02/2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 881, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências
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Decreto 000005/2025

Vigente
28/01/2025
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO RUA DA RAIA, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
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