Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000011/2025

Vigente
06/03/2025
Nomeia Comissão Técnica para elaboração da relação de medicamentos a serem disponíveis na rede pública do Município de Goioxim.
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Decreto 000010/2025

Vigente
28/02/2025
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Goioxim, dando outras providências.
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Decreto 000009/2025

Vigente
27/02/2025
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Decreto 000008/2025

Vigente
25/02/2025
Regulamenta a Lei Municipal n° 876 de 29 de janeiro de 2025, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goioxim, e da outras providências.
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Decreto 000007/2025

Vigente
25/02/2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 881, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências
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Decreto 000005/2025

Vigente
28/01/2025
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO RUA DA RAIA, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
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Decreto 000004/2025

Vigente
17/01/2025
ESTABELECE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Atas das Audiências Públicas 000003/2025

Vigente
00/00/0000
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
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Decreto 000003/2025

Vigente
09/01/2025
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.
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Atas das Audiências Públicas 000002/2025

Vigente
00/00/0000
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2025.
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Decreto 000002/2025

Vigente
08/01/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL DE GOIOXIM - PR, POR PERÍODO DETERMINADO, PARA REORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES/TRABALHOS DA MUNICIPALIDADE E AUDITORIA DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atas das Audiências Públicas 000001/2025

Vigente
00/00/0000
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVA AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
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Cardápio Escolar 000001/2025

Vigente
26/11/2025
Cardápios
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Portaria 000294/2024

Vigente
05/11/2024
Revoga as portarias 263,268,269,270,271,279,283,286 de novembro de 2024.
Detalhes

Portaria 000293/2024

Vigente
05/11/2024
Designar servidores para compor Comissão de Sindicância, para apurar os atos e fatos que constam sob o número de Protocolo Administrativo nº 136/2024.
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Portaria 000292/2024

Vigente
03/11/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000291/2024

Vigente
03/11/2024
Exonera a pedido do Servidor, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000290/2024

Vigente
02/11/2024
Revogar portaria N°265, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000289/2024

Vigente
02/11/2024
Revoga as portarias 284 e 285 de novembro de 2024
Detalhes

Portaria 000288/2024

Vigente
29/11/2024
Resolve Conceder férias a servidora, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000287/2024

Vigente
29/11/2024
Resolve Conceder férias aos servidores, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000286/2024

Vigente
29/11/2024
Retirar Grat Reg Integr Trabalho (RIT), dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000285/2024

Vigente
29/11/2024
Retirar Gratificação de função, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000284/2024

Vigente
29/11/2024
Retirar Gratificação de função, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000283/2024

Vigente
28/11/2024
Retirar Gratificação de função, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000282/2024

Vigente
26/11/2024
Revoga as portarias 219, 236, 237 e 240, todas de 2024.
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Portaria 000281/2024

Vigente
21/11/2024
Revogar portaria, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000280/2024

Vigente
19/11/2024
Designar servidor para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Administração, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000279/2024

Vigente
19/11/2024
Retirar Gratificação de função, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000278/2024

Vigente
18/11/2024
Retirar Adicional de insalubridade, dando outras providências.
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Portaria 000277/2024

Vigente
18/11/2024
Resolve conceder férias ao servidor(a), dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000276/2024

Vigente
18/11/2024
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor(a) NATALIA ELIZA MUZEKA, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000274/2024

Vigente
18/11/2024
Designa, INGRIDI SCHADECK PEDROSO, para exercer a função de Representante da ADAPAR no município de Goioxim e dá outros provimentos.
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Portaria 000273/2024

Vigente
14/11/2024
Exonera Servidor Público Municipal, ocupante do cargo comissionado e dá outras providências.
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Portaria 000272/2024

Vigente
13/11/2024
Designar servidor(a) para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de educação, dando outros provimentos.
Detalhes

Portaria 000271/2024

Vigente
12/11/2024
Retirar Gratificação de função, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000270/2024

Vigente
12/11/2024
Retirar Gratificação de função, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000269/2024

Vigente
12/11/2024
Retirar Gratificação de função, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000268/2024

Vigente
12/11/2024
Retirar Gratificação de função, dando outras providências.
Detalhes

Portaria 000267/2024

Vigente
11/11/2024
Sumula, Resolve Conceder férias ao servidor(a) ARIANE DE ALMEIDA, dando outras providências.
Detalhes